A cidadania portuguesa é um dos objetivos mais desejados por milhares de brasileiros que possuem ascendência portuguesa, vivem em Portugal ou possuem algum vínculo familiar que permita o reconhecimento da nacionalidade.
Além de abrir as portas para viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, a cidadania portuguesa também oferece mais segurança jurídica e acesso a diversos direitos.
No entanto, antes de iniciar o processo, uma das dúvidas mais comuns é sobre os custos envolvidos. Afinal, quanto custa tirar a cidadania portuguesa?
A resposta depende da modalidade pela qual o pedido será realizado, da necessidade de reunir documentos e da eventual contratação de profissionais especializados.
Neste artigo, vamos explicar os principais gastos que podem surgir ao longo do processo e ajudar você a planejar melhor o seu orçamento.
O primeiro custo a considerar é a taxa cobrada pelo governo português para analisar o pedido de nacionalidade. O valor varia conforme o tipo de processo.
Nos casos de cidadania por atribuição para filhos de portugueses, o pedido costuma ser gratuito para menores de idade. Já para adultos, existe uma taxa administrativa definida pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Quando o pedido é feito por casamento, união estável reconhecida ou naturalização, os valores normalmente são superiores. Como as taxas podem sofrer atualizações ao longo do tempo, é importante consultar sempre os canais oficiais antes de enviar a documentação.
Embora a taxa governamental seja uma das despesas mais visíveis, ela representa apenas uma parte do investimento total necessário para concluir o processo.
Uma das etapas mais importantes da cidadania portuguesa é a reunião da documentação exigida. Dependendo da situação do requerente, pode ser necessário solicitar certidões de nascimento, casamento e outros registros civis.
No Brasil, cada certidão possui um custo próprio, que varia conforme o estado e o cartório responsável pela emissão. Além disso, em muitos casos é necessário solicitar versões atualizadas dos documentos, mesmo que você já possua cópias antigas.
Se a família não possui toda a documentação organizada, também pode haver despesas relacionadas à busca de registros históricos em cartórios, igrejas ou arquivos públicos.
Esses gastos costumam ser subestimados por muitos candidatos, mas podem representar uma parcela significativa do orçamento final.
Os documentos emitidos no Brasil normalmente precisam ser reconhecidos em Portugal através do Apostilamento de Haia.
Esse procedimento certifica a autenticidade dos documentos para utilização internacional e é realizado em cartórios habilitados. Cada documento precisa ser apostilado individualmente, gerando um custo por folha ou por certidão.
Quando o processo envolve diversos documentos familiares, o valor total do apostilamento pode aumentar consideravelmente. Por isso, é recomendável fazer um planejamento prévio para evitar surpresas durante a preparação da documentação.
Embora a maioria dos documentos brasileiros seja aceita em português, existem situações específicas em que documentos emitidos em outros países precisam ser traduzidos por tradutores certificados.
Quem possui parte da família vivendo fora do Brasil ou possui registros emitidos em países diferentes pode precisar incluir esse custo no planejamento.
Dependendo da quantidade de páginas e da complexidade dos documentos, as traduções podem representar uma despesa adicional relevante.
Muitas pessoas optam por realizar o processo de forma independente, especialmente quando possuem toda a documentação organizada e um caso relativamente simples.
Por outro lado, há quem prefira contratar uma assessoria especializada ou um advogado para acompanhar o pedido. Essa opção pode trazer mais tranquilidade, principalmente em situações que envolvem retificações de documentos, dúvidas sobre elegibilidade ou processos mais complexos.
Os honorários variam bastante de acordo com a empresa contratada, a experiência do profissional e o tipo de serviço oferecido. Em alguns casos, o valor pode chegar a alguns milhares de euros.
Por isso, antes de contratar qualquer serviço, é recomendável solicitar propostas detalhadas e verificar referências de outros clientes.
Somando taxas governamentais, emissão de documentos, apostilamentos e eventuais despesas extras, o custo total pode variar significativamente.
Para processos mais simples, realizados sem assessoria, muitas pessoas conseguem concluir o pedido investindo algumas centenas de euros. Já processos que exigem buscas documentais complexas, correções em registros ou acompanhamento profissional podem ultrapassar alguns milhares de euros.
O valor final depende diretamente da situação individual de cada requerente e da facilidade em obter os documentos necessários.
Uma das melhores formas de reduzir os custos é organizar previamente toda a documentação familiar. Quanto mais informações você possuir sobre seus antepassados portugueses, menores serão as despesas com pesquisas e buscas documentais.
Também é importante verificar cuidadosamente quais documentos realmente são exigidos para o seu caso específico. Solicitar certidões desnecessárias ou realizar apostilamentos sem necessidade pode gerar gastos evitáveis.
Pesquisar os valores cobrados pelos cartórios e comparar serviços também ajuda a manter o orçamento sob controle.
Tirar a cidadania portuguesa é um investimento que pode trazer benefícios para toda a vida, incluindo a possibilidade de viver legalmente em Portugal e em outros países da União Europeia. Embora existam custos envolvidos, eles variam bastante conforme o tipo de processo e a complexidade da documentação.
Antes de iniciar o pedido, vale a pena fazer um levantamento detalhado das despesas previstas e reunir o máximo de documentos possível. Com planejamento e organização, o processo tende a ser mais rápido, econômico e tranquilo.
Se você está pensando em solicitar a nacionalidade portuguesa, comece pesquisando sua árvore familiar e verificando qual modalidade de cidadania se aplica ao seu caso. Esse é o primeiro passo para transformar o sonho da cidadania portuguesa em realidade.
Comentários
Seja o primeiro a comentar.